Revisão de prisão após 2ª instância que beneficiaria Lula está por um fio no STF – 05/12/2018 – Mônica Bergamo

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A possibilidade de Lula ser beneficiado por uma eventual revisão, no STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância está por um fio.

TARDE  

O STF, que deve voltar a discutir o tema em 2019, está dividido —mas há uma possibilidade de consenso em torno da ideia de que um condenado tenha seu processo apreciado por mais uma instância, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), antes de ser recolhido ao cárcere. Se ela vingasse o ex-presidente poderia ser solto.

TARDE 2 

O caso de Lula, no entanto, já está na reta final no STJ: o ministro Félix Fischer negou recurso especial de sua defesa. A 5ª turma dará a palavra final —a chance de rever a decisão do magistrado é considerada remota. Depois disso, o assunto estará encerrado no tribunal.

MUITO ESTRANHO 

A recusa do MPF (Ministério Público Federal) em firmar acordo de colaboração com Antônio Palocci é considerada “preocupante” pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele escreveu isso no voto em que concedeu liberdade ao ex-ministro, na semana passada.

NARIZ 

Ao bater com a cara na porta no MPF, Palocci procurou a Polícia Federal e fez a delação, homologada por Gebran em junho.

NARIZ 2 

Um dos procuradores, Carlos Fernando dos Santos Lima, chegou a classificar a proposta de colaboração de Palocci de “acordo do fim da picada”: ele não teria contado nada de novo nem apresentava “provas suficientes” do que dizia.

POSITIVO 

Gebran observa que, mesmo se opondo, o MPF acabou pedindo redução de pena para Palocci, o que revelaria “a anuência, ainda que tácita, com os termos” da delação.

EQUIPE 

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, convidou a advogada Cláudia Pedrozo, atual secretária-executiva do MinC, para compor sua equipe na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. “É uma pessoa da minha absoluta confiança profissional”, diz ele. Ainda não foi decidido o cargo que ela irá ocupar.


BALANÇO

A Febraban promoveu um almoço de confraternização na terça (4), no hotel Four Seasons, em São Paulo. O copresidente do Conselho de Administração do Itaú Unibanco, Pedro Moreira Salles, o presidente-executivo do Bradesco, Octavio de Lazari, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, estiveram lá. O presidente da Febraban, Murilo Portugal Filho, e o presidente do Safra, Rossano Maranhão, também compareceram.


TRABALHO 

A Polícia Civil de SP abriu um inquérito para apurar quem mandou entregar um pacote com uma cabeça de porco e uma peruca loira no flat da deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP). “Estamos ouvindo testemunhas e tentando fazer levantamento de impressões digitais da encomenda”, diz o delegado José Mariano Araújo Filho.

MALAS 

Joice diz que já na campanha teve que mudar quatro vezes de endereço. “Chegaram a entrar armados no flat em que eu morava. Passei 20 dias dormindo escondida em uma clínica médica, numa maca”, diz ela.

MINHA CASA… 

A defesa da doleira Nelma Kodama entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para rever o bloqueio de bens previsto em seu acordo de delação premiada. Ela quer de volta 38 apartamentos de um hotel e o imóvel em que vive, em SP.

ENCALHOU 

A Justiça chegou a levar os bens a leilão na segunda (3), mas ninguém se interessou. O advogado da doleira, Rafael Mentoni Pacheco, sustenta que a posse dos imóveis estava prevista em acordo dela com a PF. 

NÚMEROS 

A exposição “Quadrinhos”, no MIS, recebeu mais de 21 mil visitantes em suas duas primeiras semanas. A mostra fica em cartaz até o dia 31 de março. 

DÉCADA 

A banda Maglore lança turnê comemorativa dos dez anos de carreira com show no Cine Joia, em SP, no dia 25 de janeiro. Pela primeira vez, o grupo será acompanhado de um naipe de metais.

NOVA CARA 

O livro “Misery – Louca Obsessão”, de Stephen King, será adaptado para os palcos. Em fase de captação, o projeto da WB Produções deve estrear em SP em 2019.


ESTATUETA

O ministro do STF Luís Roberto Barroso e o governador eleito de SP, João Doria, estiveram no coquetel de entrega dos Prêmios Brasileiro do Ano e Empreendedor do Ano, promovido pelas revistas Istoé e Istoé Dinheiro, que foi realizado no Credicard Hall, na segunda (3). O técnico Luiz Felipe Scolari, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o ministro da Educação, Rossieli Soares, também compareceram.


CURTO-CIRCUITO

O Fortaleza Esporte Clube faz a pré-estreia do filme “Meu Tricolor de Aço”, sobre o seu centenário. Na quarta (5), às 20h, no Shopping Center Lapa, em SP.

A OAB-SP e o Sescoop-SP lançam na quarta (5) o livro “Direito Cooperativo: Temas Contemporâneos”.

O Masp abre a mostra “Cadeiras Assinadas”. Na quarta (5), às 19h30.

A Câmara Municipal entrega a medalha Anchieta ao prof. dr. Paulo Saldiva por iniciativa do vereador Gilberto Natalini. 

com  BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI E VICTORIA AZEVEDO