MP do DF apura se Cambridge Analytica usou dados de brasileiros no Facebook | Distrito Federal

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Tela inicial do Facebook em celular (Foto: Karen Bleier/AFP Photo)Tela inicial do Facebook em celular (Foto: Karen Bleier/AFP Photo)

Tela inicial do Facebook em celular (Foto: Karen Bleier/AFP Photo)

O Ministério Público do Distrito Federal instaurou um inquérito civil, nesta terça-feira (20), para apurar se o Facebook compartilhou dados de usuários brasileiros com a consultoria Cambridge Analytica. As duas empresas estão sendo processadas nos Estados Unidos pelo uso indevido de informações de 50 milhões de perfis (veja detalhes abaixo).

O G1 tenta contato com o Facebook e a empresa A Ponte Estratégia Planejamento e Pesquisa – citada na ação como parceira da Cambridge Analytica no Brasil. Nesta quarta (21), o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu desculpas sobre o caso em uma nota divulgada na própria rede social.

O documento de abertura do inquérito determina que o publicário André Almeida Torretta seja notificado para prestar depoimento. À BBC, Torretta afirmou que a Cambridge não tinha dados de brasileiros.

O inquérito é assinado pelo promotor coordenador da Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MP, Frederico Meinberg, e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do DF, Paulo Binicheski.

Ao G1, Meinberg afirmou que “nenhuma medida legal e judicial está descartada”. Além de ouvir os envolvidos, o MP pode pedir à Justiça acesso a bancos de dados, transações bancárias e documentos que comprovem a invasão aos perfis.

“Agora, é hora de levantar informações, ouvir o representante da Cambridge no Brasil. Apesar de ele ter dito que encerrou a parceria, não é assim que funciona. Eles já disseram que têm [contratos com] candidatos a governo estadual, que tentaram contratos com candidatos à Presidência da República”, diz Meinberg.

Segundo o promotor, se o uso indevido dos dados de brasileiros for comprovado, as empresas podem responder pelo dano moral de cada um dos atingidos, além de danos coletivos à sociedade.

Trecho de documento do MP do DF sobre possível uso ilegal de dados do Facebook no Brasil (Foto: Reprodução)Trecho de documento do MP do DF sobre possível uso ilegal de dados do Facebook no Brasil (Foto: Reprodução)

Trecho de documento do MP do DF sobre possível uso ilegal de dados do Facebook no Brasil (Foto: Reprodução)

Invasão, campanha e ‘fake news’

Nos Estados Unidos, a principal suspeita é de que a Cambridge Analytica tenha usado esses dados retirados do Facebook para beneficiar a campanha presidencial de Donald Trump à presidência, em 2016. No Brasil, o MP tenta descobrir se a empresa e os parceiros tentariam replicar a estratégia.

“Com os dados que a Cambridge conseguiu nos Estados Unidos, você consegue chegar à orientação sexual, à cor da pele, à renda, à orientação política, à religião da pessoa. Você pode fazer um estrago na eleição, com isso, e quem tiver mais dinheiro abala as eleições com esse tipo de conteúdo”, diz Meinberg.

“Fake news é um mecanismo para bagunçar a eleição. A publicidade direcionada não, é uma maneira de ganhar eleição. Quem tiver dinheiro aliado a esse tipo de informação consegue voto. O conteúdo impulsionado é o novo ‘tempo de TV’, que define tudo.”

O inquérito civil se baseia em diversas legislações brasileiras que tratam da privacidade e do tratamento de informações pessoais – incluindo a Constituição, o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de ter sido aberta pelo Ministério Público do DF, a investigação não tem restrição geográfica, e tenta identificar possíveis violações a contas do Facebook de todo o país. Segundo Meinberg, além da ação integrada com outros estados, a equipe deverá ficar de olho nas investigações abertas ao redor do mundo.

“A metodologia americana é muito importante pra gente, eles têm manuais de investigação de crimes cibernéticos desde os anos 1980. A gente se espelha nas técnicas de investigação deles, na legislação europeia de proteção a dados pessoais. O Brasil ainda está começando nessa área.”

A Coordenação de Proteção a Dados Pessoais do MP do Distrito Federal é a primeira do gênero em todo o país. Neste ano, o grupo já abriu inquéritos para apurar vazamentos de dados da Netshoes e da Uber.

Além da campanha de Trump, a Cambridge Analytica foi contratada pelo grupo que promovia o Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia).

A empresa teria comprado acesso a informações pessoais de usuários do Facebook e usado esses dados para criar um sistema que permitiu predizer e influenciar as escolhas dos eleitores nas urnas, segundo a investigação dos jornais The Guardian e The New York Times.

O ex-diretor-executivo da Cambridge Analytica, Alexander Nix (ao centro), foi gravado secretamente dizendo que a empresa vendeu dados para a campanha de Trump (Foto: AFP)O ex-diretor-executivo da Cambridge Analytica, Alexander Nix (ao centro), foi gravado secretamente dizendo que a empresa vendeu dados para a campanha de Trump (Foto: AFP)

O ex-diretor-executivo da Cambridge Analytica, Alexander Nix (ao centro), foi gravado secretamente dizendo que a empresa vendeu dados para a campanha de Trump (Foto: AFP)

Na noite de segunda, a rede de TV britânica Channel 4 veiculou uma reportagem em que o diretor-executivo da Cambridge Analytica, Alexander Nix, foi filmado conversando sobre uso de suborno, ex-espiões e prostitutas para encurralar políticos.

Um repórter se apresentou como potencial cliente e obteve as informações. A Cambridge Analytica disse que o Channel 4 “interpretou errado” a conversa registrada pelas câmeras.

O aplicativo que gerou o acesso indevido, chamado thisisyourdigitallife (essa é sua vida digital, em português), se aproveitou de uma “brecha” nas normas do Facebook. À época, a política da plataforma permitia que apps externos coletassem dados de amigos para “melhorar a experiência” do próprio usuário.

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